Diálogo entre Executivo e Legislativo define que IPTU 2020 não terá reajuste
Discussão entre prefeito Paranhos, secretários municipais e vereadores definiu “reajuste 0%” para o imposto municipal em 2020
Após avaliação do cenário econômico e da saúde financeira da Prefeitura de Cascavel, discussão que envolveu o prefeito Leonaldo Paranhos, secretários municipais e vereadores definiu pela não aplicação da correção inflacionária nos valores do IPTU para 2020. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, pelas projeções atualizadas, se aplicado o índice de correção inflacionário o acréscimo na arrecadação do IPTU representaria cerca de R$ 3 milhões.
“Seria natural fazer essa correção do IPTU pela inflação. E aí é preciso reconhecer a sensibilidade dos vereadores que decidiram fazer uma economia mensal, de cerca de R$ 300 mil. Com isso, com o Legislativo economizando cerca de R$ 3 milhões em 2020, decidimos não mandar nenhum projeto de reajuste do IPTU”, disse o prefeito Paranhos, destacando que “há um entendimento dos vereadores de que o momento econômico é difícil, mas que os investimentos do governo municipal precisam continuar e avançar; cada um vai fazer a sua parte”. A decisão aconteceu após discussão que envolveu o prefeito, secretários municipais e vereadores definiu pela não aplicação da correção inflacionária nos valores do IPTU para 2020.
O “reajuste 0%” para o IPTU 2020 foi definido também considerando a correção da UFM (Unidade Fiscal do Município) que, de acordo com o decreto 15.100 de 18 novembro de 2019, aplicou a inflação do IPCA de 3,43%, passando de R$ 43,85 em 2019 para R$ 45,35 em 2020.
Alécio Espínola, presidente da Câmara de Vereadores, afirmou que “com a decisão tomada, vamos ajudar o Executivo a manter todos os grandes investimentos que vêm fazendo sem aumentar a carga tributária sobre a população, que todos sabemos, já é pesada. Vamos fazer a nossa parte e o Executivo vai deixar de repassar esses valores para Câmara e fazer os investimentos necessários”.
De acordo com o secretário de Finanças, Renato Segalla, ainda há grande defasagem do IPTU de Cascavel em relação às principais cidades do Paraná. Londrina, com 569 mil habitantes, arrecada R$ 210 milhões por ano com o IPTU (média de R$ 368,00 por habitante); Maringá, com 420 mil habitantes, arrecada R$ 130 milhões (R$ 275,00 por habitante); Foz do Iguaçu tem 258 mil habitantes e arrecadação de R$ 65 milhões (R$ 251,00 por habitante); e Toledo, com 140 mil habitantes, arrecada R$ 30 milhões (R$ 214,00 por habitante). “Já Cascavel, com 328 mil habitantes, tem uma arrecadação anual do IPTU de cerca de R$ 50 milhões, com a menor média em relação às principais cidades do estado, com apenas R$ 152,00 por habitante. Mas, o momento é de cada um fazer sua parte, trazer sua parcela de contribuição e sacrifício para manter os investimentos e, ao mesmo tempo, não trazer uma carga a mais para o contribuinte”, completou o secretário.
Fonte/Asscom da PMC
