Lei de emergência cultural Aldir Blanc disponibiliza recursos para artistas

julho 22, 2020julho 22, 2020 Redação, Afonso Magalhães 0 comentários

O recurso será administrado financeiramente tanto pelos estados quanto pelos municípios

O Governo Federal, por meio da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020), disponibilizará R$ 3 bilhões para profissionais e organizações culturais de todo o Brasil que perderam renda em razão da crise do coronavírus. O recurso também contemplará estados e municípios para gestão de espaços culturais e abrirá linhas de crédito para micro e pequenas empresas do setor cultural.

CADASTROSDiante da iminência de vários estados e municípios lançarem editais para a contratação destes profissionais e organizações culturais, já em consonância com a Lei Aldir Blanc, o cadastro do artista ou da organização cultural será obrigatório. Como ainda não há definição sobre quais cadastros o artista ou organização cultural deverá realizar, a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes de Cascavel (Secesp) se antecipa à estas questões e solicita que o artista ou organização cultural que já tenha realizado o Cadastro de Artistas do Município de Cascavel, realize também em outras plataformas para assegurar sua participação nos editais a serem lançados e, assim, evitar transtornos ou até mesmo a impossibilidade da participação nos pleitos.

Sendo o cadastro de artistas um dos requisitos essenciais para o pleito em editais que serão embasados na Lei Aldir Blanc, que por ventura venham a ser lançados, é de suma importância que todos os artistas, entidades culturais e agentes culturais já cadastrados no município também realizem o Cadastro Estadual no seguinte endereço eletrônico: http://www.sisprofice.pr.gov.br/sisprofice.php

O recurso será administrado financeiramente tanto pelos estados quanto pelos municípios e a iniciativa da Secesp é exclusivamente em atenção aos artistas locais, levando ao conhecimento de todos e com ampla divulgação da observância das questões acima detalhadas, devido o Governo Federal ainda não ter criado uma regulamentação referente aos cadastros, ou seja, na dúvida,deve realizar os dois cadastros.

Todas as informações sobre a lei Aldir Blanc: http://secespcascavel.com/lei-aldir-blanc/

Dúvidas e demais informações serão atendidas somente por e-mail: duvidas.secesp@gmail.com

CADASTROS

Estadualhttp://www.sisprofice.pr.gov.br/sisprofice.php

Municipal

http://secespcascavel.com/cadastro-de-artistas/

O cadastro de artistas de Cascavel é para ser realizado apenas uma vez, sendo as atualizações e/ou correções serem solicitadas por e-mal: secespcascavel@gmail.com