Lei Paulo Gustavo: Cascavel terá R$ 2,6 milhões para fomento à cultura

Plano de Ação já foi aprovado pelo Ministério da Cultura. Equipe técnica do Município participou do evento Circula Minc Paraná, oficina aberta na manhã desta segunda-feira em Foz do Iguaçu e que prossegue até amanhã
Gestores culturais de todo o Estado participam, nesta segunda (19) e terça-feira (20) do evento Circula Minc Paraná, em Foz do Iguaçu. Trata-se de uma oficina técnica promovida pelo Ministério da Cultura sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG), que tem como proposta o incentivo à cultura.

Cascavel receberá mais de R$ 2,6 milhões para o fomento à cultura local por meio da LPG.

O foco do evento em Foz do Iguaçu  é capacitar gestores culturais para estimular a adesão e fornecer suporte especializado para solicitação dos recursos via plataforma TransfereGov.

Para eficiência da condução dos projetos e editais, Cascavel se preocupou em levar à oficina uma equipe técnica. Além da presença do secretário Jefferson Lobo, participaram do evento servidores do setor de Captação de Recursos, Licitações e Procuradoria-Geral do Município.

De acordo com o secretário Jefferson Lobo, no evento em Foz do Iguaçu, foi detalhado como os municípios podem ter acesso aos recursos.

“Cascavel já teve seu plano de ação aprovado pelo Ministério da Cultura. Estamos aguardando a emissão do documento para a adesão do Município. Nos próximos dias uma conta específica aberta pelo Município irá receber os recursos”, explica Lobo.

A partir de julho, com a publicação dos editais, começa a parte de execução dos projetos e todas as áreas artísticas serão contempladas. Para isso, a sociedade civil será ouvida para mapear as principais demandas. “Os editais serão formatados com base nas demandas propostas”, observa.

O pagamento dos projetos aprovados serão feitos até o dia 31 de dezembro deste ano e eles precisam ser executados em até dois anos após o depósito dos valores.

A Lei Paulo Gustavo prevê o financiamento da União a estados e municípios, para fomento de projetos culturais, sendo que 2/3 dos recursos são destinados ao segmento do audiovisual.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior encerrou o primeiro dia de evento falando sobre a importância dos recursos e a valorização da cultura no Paraná.

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