Saiba detalhes da pauta da sessão ordinária de quinta, 18 de fevereiro
Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas na Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que acontecerá na quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021, a partir das 14h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.
2º turno de discussão e votação
PLO 8/2020 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do município de Cascavel o Festival Dejan Danças.Autor: Vereador Serginho Ribeiro/PDT.
O “Festival Dejan Danças” é um evento que acontece há 43 anos, promovido pela escola de mesmo nome.
PLO 119/2020 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Inciso I do art. 1º da Lei Municipal nº 6.847, de 15/05/2018.Autor: Poder Executivo Municipal.
A proposição retifica a área do imóvel situado no lote de terras 181-F, no perímetro do imóvel São Francisco ou Lopeí, de 1.140,00m2 para 1.440,00m2, uma vez que este erro na digitação na área está causando dificuldades na formalização da concessão da área ao governo do Paraná para instalação do Conselho Tutelar Leste.
PRE 1/2021 – Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 1, de 2015, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná.Autor: Mesa Diretora.
A modificação afeta os cargos de assessor de imprensa, recepcionista e agente patrimonial de forma a atualizar as funções de cada cargo dentro da Câmara, especificando e ampliando a atribuição de cada cargo para tornar o trabalho mais eficiente.
Turno único de discussão e votação
REQ 32/2020 – Requerimento
Ementa: Requer seja encaminhado expediente aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais Evandro Roman, Fernando Giacobo e Sargento Fahur, Câmara dos Deputados, Brasília/DF, para que envidem esforços necessários junto ao Governo Federal, para viabilizar recursos financeiros a serem empregados no Município de Cascavel nas seguintes ações:Autores: Vereadores Soldado Jeferson/PV e Celso Dal Molin/PL.
REQ 33/2020 – Requerimento
Ementa: Requer seja encaminhado expediente aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais Gugu Bueno e Reichembach, na Assembleia Legislativa do Paraná, para que envidem esforços necessários junto ao Governo Estadual, para viabilizar recursos financeiros a serem empregados no Município de Cascavel nas seguintes ações:Autores: Vereadores Soldado Jeferson/PV e Celso Dal Molin/PL.
Assessoria de Imprensa/CMC
