Vereador de Cascavel apresentou na Câmara Municipal projeto para regularizar certificação digital de documentos
Vereador de Cascavel apresentou na Câmara Municipal projeto para regularizar certificação digital de documentos
Fernando Hallberg vereador (PDT) na ultima quarta-feira (20), apresentou na antessala da Câmara de Vereadores, em reunião interna, projeto de resolução que regulamenta a certificação digital de documentos da Casa de Leis. Estiveram presentes os assessores dos parlamentares Valdecir Alcântara (PSL), Serginho Ribeiro (PDT), Dr. Bocasanta (Pros), Jaime Vasatta (Podemos), Mazutti (PSL) e Nadir Lovera (Avante), também participou do encontro o vereador Pedro Sampaio (PSDB).
Hallberg explicou a funcionalidade da certificação digital, apresentou a plataforma que realiza a assinatura digital e também os locais que possuem autorização legal para criar esse tipo de assinatura, que opera por códigos de computador.
A intenção é facilitar a tramitação de processos internos, bem como diminuir riscos de fraudes, visto que é praticamente impossível clonar uma assinatura digital, quando comparado a facilidade de reprodução de assinatura física. O projeto também visa a redução do consumo de papel pela instituição.
Os assessores tiveram esse encontro com Hallberg para entenderem o projeto. Com essa aproximação, espera-se o apoio dos demais parlamentares para que a ideia seja aprovada pela Casa. O projeto será protocolado em breve.
Cidades como Americana (São Paulo), Gravataí (Rio Grande do Sul) e Carmópolis de Minas (Minas Gerais), possuem projetos com a mesma finalidade que já foram aprovados. Órgãos como o Senado Federal já operam com documentos certificados digitais.
